Última atualização: 22 de outubro de 2026

Condições de utilização

Estas condições regem a sua utilização da app Controversy e de controversy.so (o «serviço»). Ao criar uma conta ou usar o serviço, aceita-as. Se não as aceitar, não use a Controversy.

Quem somos

O serviço é editado pela Controversy, cujos dados legais constam do aviso legal. Contacto para utilizadores e autoridades, em inglês ou francês: [email protected].

Requisitos e a sua conta

Tem de ter pelo menos 16 anos, ou mais se a lei do seu país fixar uma idade mínima superior, e poder aceitar estas condições. Inicia sessão com a Apple ou a Google e deve dar informações exatas, incluindo a sua data de nascimento. Uma conta por pessoa. É responsável por tudo o que for feito a partir da sua conta e por manter o acesso seguro. O seu nome de utilizador não pode fazer-se passar por outra pessoa, enganar sobre quem é nem violar direitos de terceiros.

O que é o serviço

A Controversy apresenta as notícias como perguntas em que pode votar, argumentar e reagir. O serviço é fornecido tal como está e consoante a disponibilidade. Podemos alterar, suspender ou terminar qualquer funcionalidade a qualquer momento, nomeadamente para melhorar o serviço, cumprir a lei ou garantir a segurança.

Notícias e resumos

As notícias são resumidas automaticamente a partir dos meios que as cobriram, assinaladas como tal e com ligações para as fontes. Os resumos podem conter erros ou omissões. São apenas informação geral e não constituem aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional. Os conteúdos dos meios continuam a ser deles. Denuncie qualquer erro a partir da notícia e iremos analisá-lo.

Votos e pontos

O seu voto é privado: só aparece junto a um argumento ou comentário que decida publicar. Os resultados são mostrados como totais. Pontos, distintivos e classificações refletem a atividade no serviço, não têm valor monetário, não são transmissíveis e podem ser ajustados se tiverem sido obtidos por manipulação.

Os seus conteúdos

O que publica continua a ser seu. Confirma que tem o direito de o publicar e que cumpre a lei e estas condições. Concede à Controversy uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para alojar, armazenar, reproduzir, mostrar, adaptar a formatos e partilhar os seus conteúdos no serviço, e para mostrar argumentos públicos com o seu nome de utilizador nas comunicações da Controversy, enquanto o conteúdo estiver no serviço e durante o tempo necessário para o apagar das cópias de segurança. Pode apagar os seus conteúdos a qualquer momento.

O que não é permitido

Conteúdos ilícitos, incluindo o incitamento ao ódio, à discriminação ou à violência, o assédio, as ameaças, a difamação, a apologia do terrorismo, a negação de crimes contra a humanidade e qualquer conteúdo sexual que envolva menores. Divulgar dados pessoais de outros, fazer-se passar por outra pessoa, spam e burlas. Manipular votos, reações ou classificações, usar várias contas, bots ou meios automatizados, extrair dados ou fazer engenharia inversa da app. Violar a propriedade intelectual ou os direitos de terceiros, e atacar a segurança do serviço. Denunciar conteúdos de má-fé para silenciar alguém. Debata ideias, não pessoas.

Moderação

Atuamos como prestador de alojamento dos conteúdos publicados pelos utilizadores e não os analisamos antes da publicação. Os conteúdos podem ser filtrados automaticamente e as denúncias são analisadas por pessoas. Podemos retirar ou limitar conteúdos e restringir, suspender ou encerrar contas que violem a lei ou estas condições, de forma proporcionada e respeitando a liberdade de expressão. De cada vez, indicamos os motivos e como contestar a decisão. Para recorrer, responda à nossa mensagem ou escreva para [email protected]. Comunicamos às autoridades qualquer informação sobre uma ameaça à vida ou à segurança de uma pessoa, e os conteúdos quando a lei o exige.

Denunciar conteúdo ilícito

Qualquer pessoa pode denunciar um conteúdo que considere ilícito a partir da app ou escrevendo para [email protected], indicando os motivos, a localização exata do conteúdo, o seu nome e email, e uma declaração de boa-fé. Confirmamos a receção, analisamos a denúncia com diligência e informamos da nossa decisão. As denúncias abusivas podem levar a sanções.

Bloqueio

Pode bloquear qualquer utilizador: deixa de ver os seus conteúdos e ele deixa de lhe poder escrever.

Subscrição paga

As funcionalidades pagas são vendidas e faturadas pela Apple segundo as suas condições. Gere e cancela a sua subscrição na sua conta Apple; o cancelamento produz efeitos no fim do período em curso. Os reembolsos são tratados pela Apple. Podemos alterar o preço ou o conteúdo da subscrição; qualquer alteração de preço só se aplica após aviso prévio e a partir do período seguinte.

Propriedade intelectual

O serviço, o seu nome, logótipos, design, software e conteúdos que não sejam seus pertencem à Controversy ou aos seus licenciantes. Só pode usar o serviço para uso pessoal e não comercial, e não o pode copiar, reproduzir ou explorar sem a nossa autorização escrita.

Suspensão e encerramento

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento na app. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estas condições, com aviso prévio quando a lei o exigir, ou de imediato em caso de violação grave ou para proteger os utilizadores ou o serviço. Os seus dados são então tratados como descrito na política de privacidade.

Responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Controversy não é responsável pelos conteúdos publicados pelos utilizadores, por conteúdos e sites de terceiros, por danos indiretos, nem por interrupções, erros ou perdas de dados causados por acontecimentos fora do seu controlo razoável. É responsável pelo que publica e indemnizará a Controversy por qualquer reclamação de terceiros relacionada com os seus conteúdos ou com a violação destas condições. Nada nestas condições limita uma responsabilidade que a lei não permite limitar, nem os seus direitos enquanto consumidor.

Alterações às condições

Podemos atualizar estas condições à medida que o serviço e a lei evoluem. Avisamo-lo na app antes de se aplicarem alterações importantes. Se não as aceitar, pode encerrar a sua conta; se continuar a usar o serviço, aceita a nova versão.

Disposições gerais

Se uma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. Não fazer valer uma cláusula não implica renunciar a ela. Estas condições e a política de privacidade constituem o acordo integral entre si e a Controversy sobre o serviço. Em caso de diferenças entre versões linguísticas, prevalece a francesa, na medida permitida por lei.

Lei aplicável e litígios

Estas condições regem-se pela lei francesa, sem o privar da proteção das normas imperativas do seu país de residência. Antes de qualquer ação judicial, escreva-nos para tentarmos resolver a questão de forma amigável. Enquanto consumidor, pode também recorrer a um mediador de consumo ou aos tribunais competentes nos termos da lei.